Posicionamento da ABRESI em relação à decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

NOTA À IMPRENSA:
Posicionamento da ABRESI em relação à decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

A propósito da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo tomada ontem, dia 30 de junho, em relação à lei antifumo, a ABRESI: Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo se posiciona da seguinte forma:

A ABRESI respeita a decisão monocrática proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolheu pedido de “Suspensão dos Efeitos da Sentença”, mesmo tendo utilizado uma norma de “exceção” (art. 4º da Lei 4.348/1964), por entender haver potencial lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.

Contudo, como “não examinou o acerto ou desacerto” da sentença prolatada pelo juízo de 1º grau, trata-se, respeitosamente, de uma posição passível de revisão e a entidade quer tranquilizar seus associados, pois o nosso departamento jurídico está avaliando a melhor alternativa a ser tomada.

Justiça suspende parte da lei antifumo em SP

23 de junho de 2009 • 21h22 • atualizado às 21h2

A Justiça de São Paulo suspendeu o trecho da lei antifumo paulista que proibia a instalação de fumódromos em lugares fechados e que obrigava empresários a orientar e fiscalizar os consumidores, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.

A norma proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, no território do Estado em ambientes de uso coletivo.

De acordo com a rádio, a decisão do juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública, também suspende as sanções relativas ao descumprimento da lei.

A Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) foi quem impetrou um mandado de segurança contra o Procon. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado afirmou que o Brasil obedece a uma convenção da Organização Mundial de Saúde (OMS), que é mais restritiva que a lei estadual e superior à legislação federal.

Redação Terra

Associações entram na Justiça contra lei antifumo em SP

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) recorreram à Justiça contra a lei antifumo em São Paulo. As duas entidades pedem, juntas, que mais de 300 mil estabelecimentos no Estado não sejam atingidos pela fiscalização.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que, até as 17h de sexta-feira, não foi comunicada da ação. A Abrasel afirmou que a lei estadual é incostitucional. Já a Abresi disse que não pode existir uma lei estadual contra o fumo, sendo que uma lei federal prevê a existência de fumódromos.

O governador do Estado, José Serra, disse que está seguro quanto à constitucionalidade da lei. “É direito daqueles que são a favor do cigarro entrar na Justiça. Aqueles que acham que os não-fumantes devem fumar indiretamente podem entrar na Justiça”, afirmou Serra ao Estado. A lei deve entrar em vigor em 90 dias após a sanção, realizada na quinta-feira pelo governador.

Onde o fumo será proibido
Diferente da Lei Federal 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de tabaco, a lei paulista proíbe o fumo em todos espaços coletivos fechados e a existência de fumódromos. O texto também prevê punições ao proprietário de estabelecimento que não coibir o fumo.

A lei autoriza os responsáveis por bares e restaurantes a acionar a polícia para retirar fumantes dos estabelecimentos em casos de resistência. O dono do bar ou restaurante ficará responsável por afixar avisos sobre a proibição do fumo no estabelecimento.

O cigarro fica restrito à casa do fumante, às vias públicas e aos espaços ao ar livre. A lista de lugares permitidos inclui instituições de saúde em que os pacientes estejam autorizados a fumar pelo médico responsável, as tabacarias e os locais de cultos religiosos em que o fumo faça parte do ritual.

A lei antifumo exclui da proibição quartos de hotéis e de motéis, segundo entendimento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. O artigo 2º da nova lei cita hotéis e pousadas entre os locais de proibição, no entanto, a lei não se refere aos quartos. A regulamentação da nova regra deve tratar desses detalhes, mas ainda não há data para que ela ocorra.

Redação Terra

Araçá Gourmet – Iº Festival Gastronômico de Araçatuba

O festival

Araçatuba, pólo regional do noroeste do estado de São Paulo, contará com um acontecimento cheio de charme e sabor. De 15 de maio a 07 de junho de 2009, a cidade será sede do Iº Araçá Gourmet – Festival Gastronômico de Araçatuba.

Além de referencia no setor agropecuário e sucroalcooleiro, Araçatuba firma-se também como pólo gastronômico, com muitas opções e variedades de bares, restaurantes, botecos, sorveterias, doçarias, cafés, enfim, todo tipo de serviço voltado à gastronomia. Além disso, em algumas datas, somos receptores de pessoas do mundo inteiro e possuímos características bem peculiares que encantam a todos. Mas, nosso comprometimento não é apenas com o destino turístico, é antes, com a nossa comunidade do setor gastronômico. O Festival Gastronômico da Araçatuba é um evento cuidadosamente pensado para valorizar os estabelecimentos que tenham sede ou filial neste município, visando o aprimoramento dos profissionais e melhoria de todos os serviços da área de alimentos (chefes, cozinheiros, garçons e auxiliares). Essa valorização dos serviços culinários de Araçatuba e o aperfeiçoamento de técnicas gastronômicas serão aprimoradas a cada edição do Araçá Gourmet, para atender o exigente fluxo de clientes gerados na cidade nos últimos anos.

É com este espírito empreendedor e visando o crescimento e melhoria dos nossos serviços que oferecemos todas as nossas delícias do setor de culinária. Então, um excelente Festival Gastronômico e… bom apetite!

Oficinas Gastronômicas – Parcerias com SENAC e SEBRAE

Para que a cozinha de nosso município seja reconhecida por sua qualidade, o Araçá Gourmet – Festival Gastronômico de Araçatuba – através da troca de experiências entre profissionais do ramo, fornecedores e parceiros promotores, vem contribuir para a valorização e para o aprimoramento das nossas técnicas e serviços gastronômicos. Para tanto, serão oferecidas oficinas, aulas, cursos, palestras e vídeos aos profissionais dos estabelecimentos locais participantes do festival, contribuindo diretamente para a melhoria na prestação de nossos serviços.

A falta de mão de obra especializada é hoje um dos principais problemas do setor gastronômico na cidade e o primeiro desafio do Araçá Gourmet é proporcionar aos seus participantes ferramentas para a melhoria dessa mão de obra.

O festival de pratos, petiscos, lanches e sobremesas

No período do festival, que já tem data definida entre 15 de maio a 7 de junho de 2009, toda Araçatuba, região e pessoas de outras localidades que estiverem na cidade também poderão participar do Iº Araçá Gourmet, ajudando na divulgação e melhoria dos serviços do setor culinário de Araçatuba; será vendido um guia do festival com a relação de todos os estabelecimentos participantes e as receitas dos pratos inscritos. Neste guia o cliente encontrará um cupom que dará direito a consumir o prato inscrito pelo valor máximo de R$20,00 (categoria prato principal) e R$ 10,00 (categoria petiscos, lanches e sobremesas) esses são tetos de preços por cada prato inscrito.

Este benefício que será dado ao cliente, envolverá o consumidor e irá gerar o “boca-a-boca” que será um forte instrumento de divulgação de todos os participantes do festival.

Neste mesmo cupom, o cliente encontrará um pequeno questionário/pesquisa com algumas questões que ajudarão os donos dos estabelecimentos inscritos a avaliarem itens importantes em seu negócio, por exemplo: qualidade dos serviços, sabor e aceitação o prato inscrito, qualidade das instalações, etc.

IMPORTANTE: essa pesquisa nem sairá do estabelecimento, cada participante irá coletar seus próprios questionários e utilizá-los da maneira que melhor for útil, sendo estas informações de total sigilo e responsabilidade do estabelecimento participante e proibida a sua divulgação pelo mesmo.

    Inteligência e empreendedorismo dos participantes

Como já foi dito, o objetivo do festival é a melhoria e fortalecimento do setor gastronômico de Araçatuba e os participantes devem utilizar o Iº Araçá Gourmet com o mesmo propósito, isto é, os estabelecimentos terão uma ferramenta excepcional para divulgarem pratos não muito consumidos ao longo do ano, divulgar seu próprio negócio para quem ainda não o conhece, em fim, os participantes deverão utilizar o festival como ferramenta para encantar e surpreender o cliente e assim conquistá-los para o resto do ano. Esse é o objetivo que temos que nos apoiar para o sucesso individual dos participantes e do festival Araçá Gourmet.

A Mídia e divulgação do Festival

Para amplificar o sucesso do festival e gerar uma grande visitação nos estabelecimentos participantes, além do guia, a organização do Araçá Gourmet veiculará uma maciça campanha publicitária regional em televisão, rádio, jornal, outdoor e impressos divulgando o festival e seus participantes (nos veículos que permitirem essa prática) para toda a região.

   Araçatuba – Pólo culinário do estado de São Paulo

Tudo isso: festival, campanha publicitária regional e, principalmente, o envolvimento de todos os participantes para oferecerem aos clientes ótimas opções de pratos e serviços, darão mais um título a Araçatuba, além de Capital do Boi Gordo e do setor sucroalcooleiro, a cidade também será conhecida como pólo culinário do estado de São Paulo.

O Guia

Cada participante deverá inscrever um único prato com receita e foto que serão publicados no guia do festival. Nas últimas páginas do guia o cliente irá encontrar um único cupom para cada participante que dará direito de pagar pelo prato inscrito um valor máximo de R$ 20,00 na categoria prato principal, e R$ 10,00 nos pratos inscritos na categoria petiscos lanches e sobremesas.

Neste mesmo cupom, o cliente encontrará um pequeno questionário/pesquisa com algumas questões que ajudarão os donos dos estabelecimentos inscritos a avaliarem itens importantes em seu negócio, por exemplo: qualidade dos serviços, sabor e aceitação do prato inscrito, qualidade das instalações, etc.

IMPORTANTE: essa pesquisa nem sairá do estabelecimento, cada participante irá coletar seus próprios questionários e utilizá-los da maneira que melhor for útil, sendo estas informações de total sigilo e responsabilidade do estabelecimento participante e proibida a sua divulgação pelo mesmo.

Comprando o guia, além do direito a descontos nos pratos inscritos, o cliente levará para dentro de casa um livro de receitas com o prato e marca dos estabelecimentos participantes.

Inscrição do festival – Até 16/02/2009

Para utilizar todas as ferramentas citadas que irão melhorar individualmente a qualidade dos serviços de cada participante e do mercado gastronômico de Araçatuba, seguem proposta de adesão:

Categoria prato principal

Investimento – R$ 3.000,00

Condições de pagamento – 3 parcelas a serem pagas em março, abril e maio.

Categoria petiscos, lanches e sobremesas

Investimento – R$ 1.500,00

Condições de pagamento – 3 parcelas a serem pagas em março, abril e maio.

Com esse valor, o participante irá utilizar todas as ferramentas disponibilizadas pela organização do festival: treinamentos de pessoal oferecidos pelos parceiros do festival (SENAC e SEBRAE), campanha publicitária de divulgação, materiais para pesquisas e feed back dos clientes, o guia com a marca e receita do estabelecimento, banner para comunicação visual do festival no estabelecimento mostrando que o mesmo é participante.

Camisetas Opcionais – O estabelecimento que optar por utilizar a camiseta do festival como uniforme da equipe, deverá solicitar e pagar aparte quantas unidades interessar. Esta camiseta levará a logomarca do festival na frente, a logo do patrocinador do festival em uma das mangas e um espaço para o estabelecimento colocar seu próprio patrocinador e assim conseguir capitalizar recursos junto ao mesmo.

Cronograma operacional do festival

26 a 30/01 – Distribuição de convites para reunião do dia 2/2 às 20 h na sede do sindicato de bares, restaurantes e similares. Reunião para apresentação do Iº Araçá Gourmet para todos os estabelecimentos interessados.

03/02 – Coletiva com a imprensa para a apresentação do festival na sede do sindicato às 10 horas.

16/02 – Último dia das inscrições/adesões.

27/02 – Último dia da entrega da foto e prato inscrito.

Março – Confecção do Guia

02/04 – Inicio da venda do guia; Primeira etapa da campanha publicitária para divulgar o festival e promover a venda do Guia.

10/05 – Segunda etapa da campanha publicitária; entrega dos banner’s e camisetas (opcional).

15/05 – Início do Iº Araçá Gourmet – Festival Gastronômico de Araçatuba.

07/06 – Último dia de venda do guia do festival.

15/06 – Reunião de avaliação do festival no sindicato às 20 h.

Organização, realização e campanha publicitária
  • JA&C Propaganda.
  • Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Araçatuba.

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Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, JA&C Propaganda.

Bares e Similares de Araçatuba. Diretor: Flávio Nasser

Presidente: Liu Shang Shien

Curso: Redução de Desperdício nas empresas do Setor Gastronômico

Curso: Redução de desperdício nos restaurantes
22/04/2009 –

Conteúdo programático:

Introdução em relação ao processo produtivo:

ü Controle de estoques;

ü Perdas de matérias primas e insumos antes e durante a fase de produção;

ü Manutenção preventiva de máquinas e equipamentos;

ü Geração de resíduos;

ü Uso da água e energia.

Levantamento dos motivos comuns às perdas geradas durante o processo produtivo

Apresentação de planilhas para controle de desperdício e implementação de ações para melhorias.

Público Alvo: Empresários e gerentes de empresas do setor gastronômico

Carga horária: 08 horas

Dias: 22 e 23 de abril (RESERVE SUA INSCRIÇÃO ATÉ O DIA 17/04)

Horário: 14h00 AS 18h00

LOCAL: SEBRAE-SP Escritório Regional de Araçatuba

Avenida: Cussy de Almeida Júnior, 1167 – B. Higienópolis

INSCRIÇÃO GRATUITA

INSCRIÇÕES PELO TELEFONE: 3622- 4426 C/ VILMA ou CAROL.

PARTICIPE!